Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27551–27600 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4804/08/2022Relator
SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.  
914ª ROD • Item 4904/08/2022Relator
SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., BORDEAUX PARTICIPAÇÕES S.A., PHENON ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., AGNALDO BASTOS LOPES e NOVA FIBRA TELECOM S.A.
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.