Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27901–27950 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53524.001092/2021-35
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).