Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27951–28000 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 914ª ROD • Item 5404/08/2022Relator
    SEI 53524.001092/2021-35

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

    Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 102, de 29 de março de 2021, proferida nos autos do Pado nº 53504.203982/2015-70, por exploração não autorizada do Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 560 | Eutrópio