Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28051–28100 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032962/2019-71
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ELIANE O. GREFIN
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
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Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.