Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28351–28400 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 568 | Eutrópio