Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28351–28400 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53557.000370/2020-79
PADO: Irregularidade Técnica
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.022088/2014-50
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).