Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28301–28350 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5804/08/2022Relator
    SEI 53500.034748/2019-50

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

  • 914ª ROD • Item 5904/08/2022Relator
    SEI 53557.000370/2020-79

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA SERGIPE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 55/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por irregularidade técnica relativa à altura de instalação de antena diferente do licenciado/autorizado.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 567 | Eutrópio