Conselheiro/Diretor — ANATEL15123 como relator • 0 como revisor

Carlos Manuel Baigorri

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.

Exibindo 2201–2250 de 15123 processos (mais recentes primeiro).

908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2021/CODI/SCO, de 31 de maio 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.  
908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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SEI 53504.020310/2018-73
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SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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908ª ROD • Item 1109/12/2021Relator
SEI 53504.020310/2018-73
PADO: Certificação de Produtos
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