Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 451–500 de 8048 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.