Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 5001–5050 de 8303 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.047764/2025-51
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLA BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Intelsat 30 (IS-30), associado à posição orbital 95,05°O.
- SEI 53500.047764/2025-51
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLA BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Intelsat 30 (IS-30), associado à posição orbital 95,05°O.
- SEI 53500.047764/2025-51
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLA BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Intelsat 30 (IS-30), associado à posição orbital 95,05°O.
- SEI 53500.047764/2025-51
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLA BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Intelsat 30 (IS-30), associado à posição orbital 95,05°O.
- SEI 53500.047764/2025-51
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLA BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Intelsat 30 (IS-30), associado à posição orbital 95,05°O.
- SEI 53500.316274/2022-67
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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- SEI 53500.316274/2022-67
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Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.
- SEI 53500.316274/2022-67
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 306, de 10 de novembro de 2025, que negou provimento ao Pedido de Revisão apresentado em face do Acórdão nº 437, de 12 de agosto de 2020, exarado nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.013799/2016-03.