Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL8473 como relator • 0 como revisor

Edson Holanda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 6951–7000 de 8473 processos (mais recentes primeiro).

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 140 | Eutrópio