Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL8473 como relator • 0 como revisor

Edson Holanda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 70017050 de 8473 processos (mais recentes primeiro).

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1704/12/2025Relator
    SEI 53500.007959/2024-87

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 949ª ROD • Item 1804/12/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream , Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 141 | Eutrópio