Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL8558 como relator • 0 como revisor

Edson Holanda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 8351–8400 de 8558 processos (mais recentes primeiro).

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 949ª ROD • Item 3404/12/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 168 | Eutrópio