Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 8401–8450 de 8558 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 27/11/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14822787 e o código CRC D7D87AB6 . Referência: Processo nº 53500.101815/2025-05 SEI nº 14822787