Edson Holanda
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 1601–1650 de 4601 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.080384/2024-47
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ATV SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ASTROCAST S.A.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
- SEI 53500.080384/2024-47
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ATV SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ASTROCAST S.A.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ATV SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ASTROCAST S.A.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ATV SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ASTROCAST S.A.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
- SEI 53500.080384/2024-47
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Astrocast.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.