Reuniões da ANATEL
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Edson Holanda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 2101–2150 de 4668 processos (mais recentes primeiro).

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
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    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
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    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
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    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
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    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

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    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 5412/02/2026Relator
    SEI 53500.003894/2023-10

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Regulamento de Deveres dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, objeto do item 9 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 43 | Eutrópio