Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 4651–4700 de 8303 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.000883/2026-21
Demanda Externa: Outorgadas e representantes de outorgadas de serviços de radiodifusão
Pedido de prorrogação excepcional do prazo para utilização, em caráter secundário, da faixa de 700 MHz por prestadoras regionais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.000883/2026-21
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