Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 4601–4650 de 8303 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
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- SEI 53500.011386/2024-96
Regulamentação: Agenda Regulatória
Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2025-2026, conforme §§ 6º e 8º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.