Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5001–5050 de 29815 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
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Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.010382/2019-93
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: LR ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 320/2020/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2020, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.