Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4951–5000 de 29815 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 211/2018/SEI/CODI/SCO, de 27 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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- SEI 53500.030143/2020-23
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