Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5351–5400 de 29815 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
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Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
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- SEI 53500.071903/2020-52
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- SEI 53500.071903/2020-52
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- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.071903/2020-52
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Iniciativa nº 22 da Agenda Regulatória 2021-2022, referente à Atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
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Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
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Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
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