Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5551–5600 de 30067 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração e suas respectivas sanções, em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento de Fiscalização Regulatória.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.
- SEI 53500.015622/2021-09
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema.