Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5801–5850 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.017122/2022-84
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ROMANTIS BRASIL CAPACIDADE EM SATÉLITES EIRELI
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite Express AM8 e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.