Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5901–5950 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
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- SEI 53500.070887/2021-61
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- SEI 53500.070887/2021-61
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- SEI 53500.070887/2021-61
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PAF: Revisão de Ofício
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Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.070887/2021-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Cumprimento do Parecer de Força Executória nº 00392/2021/NUCC/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU e Revisão de Ofício em face do Acórdão nº 62/2014-CD, referente aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.003708/2008-11 e nº 53500.029037/2008-19, tendo por objeto os créditos tributários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.023664/2022-96
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Recursos interpostos em face de deliberação realizada relativamente aos itens 5 e 6 da Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), ocorrida em 16 de março de 2022.
- SEI 53500.023664/2022-96
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Recursos interpostos em face de deliberação realizada relativamente aos itens 5 e 6 da Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), ocorrida em 16 de março de 2022.
- SEI 53500.023664/2022-96
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Recursos interpostos em face de deliberação realizada relativamente aos itens 5 e 6 da Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), ocorrida em 16 de março de 2022.
- SEI 53500.023664/2022-96
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Recursos interpostos em face de deliberação realizada relativamente aos itens 5 e 6 da Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), ocorrida em 16 de março de 2022.