Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6551–6600 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53512.001371/2010-85
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 328/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.
- SEI 53500.003997/2021-18
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, a qual aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.