Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 7451–7500 de 30571 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
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- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
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PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
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PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.032598/2018-69
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2020/COQL/SCO, de 15 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.