Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 7501–7550 de 30571 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.
- SEI 53504.007489/2018-73
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 198/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril 2020, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e reviu, de ofício, uso de equipamento não homologado/certificado pela Anatel.