Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10701–10750 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.