Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10751–10800 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.