Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10801–10850 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Processo de Negociação
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela Telefônica Brasil S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas a Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.