Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL28807 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 10511100 de 28807 processos (mais recentes primeiro).

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1003/11/2022Relator
    SEI 53500.022629/2011-05

    Outorga: SCM

    Interessado: NETGLORIA TELECOMUNICACOES LTDA

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz e de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.080, de 21 de novembro de 2018.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

    Interessado: AMAZON KUIPER BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kuiper e autorização de subfaixas de radiofrequências associadas.  

  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

    Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios

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  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

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  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

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  • 917ª ROD • Item 1103/11/2022Relator
    SEI 53500.076413/2021-23

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Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 22 | Eutrópio