Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL31075 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11051–11100 de 31075 processos (mais recentes primeiro).

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 908ª ROD • Item 2609/12/2021Relator
    SEI 53500.025122/2014-48

    Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

  • 907ª ROD • Item 118/11/2021Relator
    SEI 53500.004899/2021-06

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6357748), de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD (SEI nº 6352378), de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 222 | Eutrópio