Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 11701–11750 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).