Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL31327 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1190111950 de 31327 processos (mais recentes primeiro).

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
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    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

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  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

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  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
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  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

  • 906ª ROD • Item 218/10/2021Relator
    SEI 53560.001328/2010-44

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMQ-STFC) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RIQ-STFC).  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 239 | Eutrópio