Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 12001–12050 de 31327 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.
- SEI 53500.036292/2020-04
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 64/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre sistemas de encaminhamento de SMS A2P.