Conselheiro/Diretor — ANATEL31327 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12651–12700 de 31327 processos (mais recentes primeiro).

906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
906ª ROD • Item 3018/10/2021Relator
SEI 53500.050193/2018-11
Outorga: SeAC
Pedido de adaptação da outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  
905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
SEI 53500.005630/2021-39
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).