Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL31327 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1270112750 de 31327 processos (mais recentes primeiro).

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

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    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

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    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

  • 905ª ROD • Item 123/09/2021Relator
    SEI 53500.005630/2021-39

    Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos

    Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 255 | Eutrópio