Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 12751–12800 de 31327 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005630/2021-39
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).
- SEI 53500.005630/2021-39
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Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 152, de 26 de abril de 2021, que aprovou a lista de sedes de municípios que não possuem infraestrutura de backhaul de fibra ótica e a lista total de localidades, em atendimento ao art. 24 do Decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 (PGMU V).
- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.005630/2021-39
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- SEI 53500.051914/2021-05
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Proposta de lista atualizada de localidades a serem atendidas no âmbito do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMU V.
- SEI 53500.051914/2021-05
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- SEI 53500.051914/2021-05
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