Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL31579 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 13551–13600 de 31579 processos (mais recentes primeiro).

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

  • 905ª ROD • Item 723/09/2021Relator
    SEI 53508.015953/2010-16

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 194/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de agosto de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 272 | Eutrópio