Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1551–1600 de 29059 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
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- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.037030/2018-34
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 223/2019/CODI/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.