Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16501–16550 de 32839 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.010008/2009-56
PAC: Condicionamentos de Atos
Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.
- SEI 53500.001164/2021-12
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Anuência Prévia para operacionalização de RAN Sharing com compartilhamento de rede e radiofrequências entre Telefônica Brasil S.A. e Claro S.A.