Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL32839 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1645116500 de 32839 processos (mais recentes primeiro).

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

  • 903ª ROD • Item 512/08/2021Relator
    SEI 53500.010008/2009-56

    PAC: Condicionamentos de Atos

    Acompanhamento e controle do condicionamento constante do subitem 9.3 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, associado a Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), referente ao exercício de 2020 e ao período de 1º de janeiro até 2 de março de 2021.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 330 | Eutrópio