Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1651–1700 de 29059 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2018/SEI/CODI/SCO, de 1º de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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- SEI 53504.022200/2012-51
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