Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16951–17000 de 33091 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.050278/2019-71
Tarifas e Preços: Acompanhar Tarifas e Preços
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 589/2019/ORLE/SOR, de 3 de fevereiro de 2020, que indeferiu o pedido de restituição-compensação de crédito referente as Taxas de Fiscalização de Instalação - TFI e Fiscalização e Funcionamento - TFF.
- SEI 53500.050278/2019-71
Tarifas e Preços: Acompanhar Tarifas e Preços
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 589/2019/ORLE/SOR, de 3 de fevereiro de 2020, que indeferiu o pedido de restituição-compensação de crédito referente as Taxas de Fiscalização de Instalação - TFI e Fiscalização e Funcionamento - TFF.
- SEI 53500.050278/2019-71
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 589/2019/ORLE/SOR, de 3 de fevereiro de 2020, que indeferiu o pedido de restituição-compensação de crédito referente as Taxas de Fiscalização de Instalação - TFI e Fiscalização e Funcionamento - TFF.
- SEI 53500.050278/2019-71
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 589/2019/ORLE/SOR, de 3 de fevereiro de 2020, que indeferiu o pedido de restituição-compensação de crédito referente as Taxas de Fiscalização de Instalação - TFI e Fiscalização e Funcionamento - TFF.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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