Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL33091 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1700117050 de 33091 processos (mais recentes primeiro).

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

    TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

    TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

    TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

    TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

    TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

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    SEI 53500.038174/2019-99

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    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

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    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

  • 902ª ROD • Item 122/07/2021Relator
    SEI 53500.038174/2019-99

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    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.  

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Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 341 | Eutrópio