Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 17051–17100 de 33091 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
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- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.038174/2019-99
TAC: Abertura de Procedimento para Firmar TAC
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Obrigações relativas à Compromissos de Abrangência e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 254, de 18 de maio de 2020, referente à avaliação da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária ALGAR TELECOM S.A.
- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
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Universalização: PGMU
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Universalização: PGMU
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- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
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- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
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- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
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- SEI 53500.026651/2018-92
Universalização: PGMU
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