Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1951–2000 de 29059 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53504.000971/2021-88
PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000218/2020-55
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: ILUMISOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 75/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.