Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL29059 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 19011950 de 29059 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

  • 916ª ROD • Item 106/10/2022Relator
    SEI 53504.000971/2021-88

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: BENEDITO DA SILVA RODRIGUES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 82/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 39 | Eutrópio