Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL29059 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2201–2250 de 29059 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 406/10/2022Relator
    SEI 53500.032699/2019-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: BRASIL BANDA LARGA - EIRELI

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 45 | Eutrópio