Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 30051–30100 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.024334/2016-70
PAC: Ressarcimento
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