Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL29311 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 33013350 de 29311 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

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  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

    Outorga: SCM

    Interessado: RIX INTERNET EIRELI

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1406/10/2022Relator
    SEI 53500.019078/2010-11

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.068, de 21 de novembro de 2018.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 67 | Eutrópio